Governo federal vai combater ação de criminosos no Minha Casa Minha Vida

No Café com a Presidenta desta segunda-feira (14/4), Dilma Rousseff disse que o governo vai utilizar de todos os meios legais para impedir que criminosos roubem os sonhos das famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Por meio de parcerias com os estados, a Polícia Federal vai apoiar as polícias estaduais nas investigações para impedir e reprimir abusos, crimes e malfeitos. Dilma afirmou que quem recebe subsídio do governo não pode vender a casa por dez anos.

A presidenta garantiu que, mesmo a segurança pública sendo uma responsabilidade dos estados, o governo federal está pronto para atuar em parceria com as autoridades estaduais. “Nós firmamos uma parceria com o estado do Rio de Janeiro e estamos prontos para fazer parcerias com outros estados para atuar no combate a desvios, a fraudes, a invasões. Na última sexta-feira, inclusive, o ministro da Justiça propôs parcerias para os estados de Minas Gerais, Maranhão e Bahia”, declarou.

1,6 milhão de famílias beneficiadas

A presidenta lembra que a primeira etapa do Minha Casa Minha Vida começou a ser contratada na metade de 2009 e foi até 2010, no governo Lula. Hoje, 1,6 milhão de famílias já receberam suas casas pelo program. “Muito mais gente ainda vai ser beneficiada, porque já temos outras 1,7 milhão de moradias contratadas em diferentes estágios de construção. E até o final deste ano, vamos contratar a construção de mais 450 mil moradias. Isso mostra a grandeza desse programa, mostra um programa que transforma a vida de milhões de famílias ao permitir que elas realizem o sonho da casa própria”, disse. Ela também enfatizou que “estamos convencidos que o nosso governo tem o dever de usar os impostos que arrecada para oferecer às pessoas do nosso país a oportunidade de viver cada vez melhor, na sua casa própria”.

O programa do governo federal beneficia famílias com renda de até R$ 5.000,00 por mês. As condições de financiamento variam de acordo com a renda da família. Quem tem renda menor, recebe um apoio maior do governo. “Por exemplo: as famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês contam com um subsídio, que é a parte que o governo paga, que varia de 90% a 96% do valor da casa nessa faixa de R$ 1.600,00 de renda. E a prestação da família não pode passar de 5% da sua renda, e ainda as famílias têm até dez anos para quitar a casa”, informou a presidenta.

Dilma Rousseff ressaltou que as famílias com renda um pouco maior também podem contar com o apoio do governo. “Antes do Minha Casa Minha Vida, mesmo as famílias com renda um pouco maior tinham dificuldade para financiar a casa própria, ou a prestação ficava muito alta ou a renda não era suficiente para conseguir crédito para comprar a casa dos sonhos. Com o Minha Casa Minha Vida, as famílias com renda de até R$ 3.275,00 recebem um subsídio, aquele apoio financeiro do governo, que, no caso dessa faixa de renda, pode chegar até R$ 25 mil”. A presidenta ressalta que os juros do financiamento garantem prestações que as famílias conseguem pagar todo mês.

O Minha Casa Minha Vida atende também as famílias que têm renda entre R$ 3.275,00 e R$ 5.000,00. Neste caso, além do financiamento com juros bem mais baixos, o governo paga uma parte do seguro, que varia de acordo com o valor financiado. Na entrevista, Dilma cita o exemplo de um casal de Poços de Caldas, Minas Gerais. “Veja como o Minha Casa Minha Vida foi importante para que a Catarina e o Jairton Pimenta conseguissem comprar a casa própria. Eles tinham planos de casar, mas não queriam sair da casa dos pais para pagar aluguel. Com o Minha Casa Minha Vida, a Catarina e o Jairton financiaram um apartamento de R$ 82 mil, com um subsídio de R$ 17.900,00 pagos pelo governo. Aí a prestação do imóvel ficou em R$ 430,00 por mês. Hoje, a Catarina e o Jairton têm quatro meses de casados e o Minha Casa Minha Vida deu a eles a oportunidade de começar uma vida juntos, com dignidade, com tranquilidade”.

Casa não é presente, diz Dilma

“A casa não é do município, não é do estado, nem do governo federal. Não é um presente, porque o dinheiro que investimos no Minha Casa, Minha Vida vem dos impostos pagos por todo o povo brasileiro. A casa é das pessoas beneficiadas pelo programa e é obrigação de toda a sociedade brasileira respeitar esse direito e a propriedade que essas famílias têm sobre sua própria casa”, declarou a presidenta.
 

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