Responsável pelo fornecimento de água aos agricultores do Projeto Jaíba, o Distrito de Irrigação do Jaíba (DIJ) já acumula uma dívida de R$ 3 milhões. Desse total, R$ 900 mil são com a Cemig e R$ 1,6 milhão com o INSS. Além das dificuldades para pagar as dívidas, o condomínio agrícola está deixando de receber recursos federais e estaduais, já que não possui a Certidão Negativa de Débitos (CND), necessária para a assinatura de convênios tanto no governo federal como no governo estadual.
Em reunião nesta terça-feira (01/10/13) com dirigentes da Cemig e representantes do Projeto Jaíba, o deputado Paulo Guedes propôs uma renegociação das dívidas do DIJ com a concessionária. Além da conta mensal de energia, no valor aproximado de R$ 450 mil, o Distrito de Irrigação já paga à Cemig R$ 65 mil mensais para abatimento da dívida. A posposta do deputado é somar o valor da conta referente a outubro (R$ 450 mil) ao saldo devedor (R$ 900 mil) – que dá um total de R$ 1,3 milhão – e parcelar em 60 vezes.
Além de dar um fôlego financeiro à instituição, a renegociação vai permitir que o DIJ use os R$ 450 mil que seriam pagos à Cemig, para abatimento da dívida com o INSS e, assim, também propor uma renegociação com o Instituto de Seguridade Social. Com isso, o Distrito de Irrigação do Jaíba poderá requerer novamente a Certidão Negativa de Débitos.
Os representantes da Cemig, assessor Marcos Barroso e os gerentes de Análise e Coordenação Legislativa, Paulo Tadeu Ferreira e Daniela Nascimento Cosso, gostaram da proposta e prometeram avaliar a possibilidade de diminuir as taxas de juros, para que o DIJ resolva as suas pendências financeiras junto à concessionária de energia.
Segundo o gerente do DIJ, Marcos Medrado, além de poder receber recursos do governo e se beneficiar de políticas públicas, a quitação dessas dívidas permitirá uma melhor prestação de serviços para os usuários do Perímetro Irrigado do Jaíba.
O deputado Paulo Guedes afirmou ainda que conseguiu junto à Codevasf o reconhecimento de uma dívida com o Distrito de Irrigação. É que no condomínio agrícola existem muitos lotes que ainda não estão sendo explorados para o plantio, mesmo já tendo toda a estrutura de irrigação, que gera custos. Com o reconhecimento da dívida, o DIJ passará a contar com uma receita extra de R$ 80 mil mensais.