Em 2006, começamos uma caminhada de luta para melhorar a vida das famílias mineiras, especialmente as que vivem nas regiões mais pobres do Estado, como o Norte e o Noroeste de Minas e os vales do Jequinhonha e Mucuri.
Fui eleito deputado estadual para representar A Força do Interior na Assembleia Legislativa e junto aos governos Federal e Estadual, na busca de investimentos para promover as transformações que os nossos municípios precisam e merecem. Tivemos um primeiro mandato cheio de desafios, mas com muitas conquistas importantes, que estão contribuindo para o desenvolvimento das nossas regiões. O acesso facilitado a todos os Órgãos de Governo e a parceria importante dos nossos líderes regionais, locais e comunitários, fazem do nosso trabalho uma grande vitória a cada dia, com benefícios diretos para a população.
Acabar com a Indústria da Multa
O excesso de fiscalização, a rigidez dos agentes e as multas arbitrárias aplicadas por órgãos do Governo do Estado estão impedindo o trabalho de produtores rurais e agricultores familiares do Norte, Noroeste de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri. Os abusos já ganharam o nome de “perseguição” e atingem também os taxistas que precisam transportar seus passageiros de uma cidade a outra.
Acabar com a Indústria das Multas, que enche os cofres do governo do Estado, é uma luta nossa. Estamos denunciando os excessos e, no final de 2009, protocolamos a CPI da Indústria das Multas, para investigar abusos praticados por agentes e órgãos do governo. Para colocar fim à perseguição aos taxistas, criamos um Projeto de Resolução, que tramita na Assembleia. Com ele, vamos anular o Decreto 44.035, de 2005, que impede o transporte alternativo de passageiros.
Meio Ambiente
É preciso preservar o meio ambiente, mas o produtor também precisa plantar para sobreviver no campo. A punição desenfreada praticada no Norte, Noroeste e vales do Jequitinhonha e Mucuri, é uma ameaça à produção e aos agricultores que se veem obrigados a deixar suas famílias para trabalhar em regiões ricas do estado em do país, onde se compra mão-de-obra barata.
É esta realidade que precisamos mudar! Vamos aprovar a Lei do Ecocrédito – o projeto prevê que o Governo pague ao produtor que preservar o meio ambiente em vez de simplesmente puni-lo pelo uso da terra para plantar.
Uma vitória importante conseguida este ano foi a aprovação do projeto da Mata Seca, que permite que o produtor desmate uma área maior para produção de alimentos, podendo chegar a 70% da propriedade. O projeto coloca fim ao impasse criado pelo Decreto Federal, que incluiu a mata seca no bioma de mata atlântica.
Abastecimento de água
A seca prolongada que aflige a população do semi-árido mineiro, ano após ano, compromete o abastecimento de água até para o consumo humano. Com o apoio do Governo Federal e por meio de órgãos como o Dnocs e a Codevasf, temos conseguido levar água encanada para milhares de comunidades. Outra luta nossa é a construção de grandes barragens. A de Congonhas vai garantir o abastecimento de água para Montes Claros para os próximos 100 anos. Já a de Berizal vai abastecer a população dos municípios de Taiobeiras, Berizal, Indaiabira, Ninheira, São João do Paraíso e Rio Pardo de Minas.
Desenvolvimento dos municípios
Se Minas é uma só, porque algumas regiões do Estado se desenvolvem mais do que outras? A desigualdade entre os municípios fica clara quando observamos a distribuição do ICMS. Cerca de 90% de tudo o que é arrecadado no Estado é destinado aos municípios ricos e, com isso, os pobres ficam cada vez mais pobres. Estamos lutando pela redistribuição do Imposto em Minas Gerais. É o chamado ICMS Solidário, cuja proposta precisa ser alterada para beneficiar as regiões carentes, promovendo a transformação social que o Estado precisa.
Valorização dos professores
A melhoria qualidade da educação passa, primeiramente, pela valorização dos professores, que precisam de salários dignos e incentivo à qualificação profissional. Cada educador precisa ser visto como agente responsável pela qualidade da educação, assim, ele se sentirá capaz de transformar a realidade dos alunos além da sala de aula.