Um dia após audiência pública em Arinos, deputados Paulo Guedes e Gabriel Guimarães levam demanda ao Ministério da Integração Nacional.

Em reunião no Ministério da Integração Nacional, na manhã desta terça-feira (6/5/14), os deputados Paulo Guedes (estadual) e Gabriel Guimarães (federal) apresentaram à secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, a necessidade urgente de inclusão dos municípios de Arinos e Formoso (Noroeste de Minas) no pacote de ações do programa Água para Todos. A representante do Governo Federal prometeu empenho para o atendimento imediato das demandas que, segundo ela, serão executadas em etapas.

 As reivindicações são resultado da audiência pública da Assembleia Legislativa, realizada nessa segunda-feira, dia 5, em Arinos, por meio da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco). A estimativa é que os investimentos nas medidas de combate à seca nos dois municípios totalizem mais de R$ 20 milhões.

Autor do requerimento para a reunião e presidente da Cipe, o deputado Paulo Guedes disse ser essencial a inclusão de Arinos e Formoso no Água para Todos, já que ambos fazem parte da bacia do Rio São Francisco. “Os dois municípios passam pelas mesmas dificuldades das demais cidades do Polígono da Seca. Não tem por que ficarem de fora”, afirmou. De acordo com o parlamentar, mais de mil pessoas dos 23 assentamentos de reforma agrária na região já estão cadastradas, esperando a chegada das cisternas. “Teremos 11 poços artesianos equipados, o que vai auxiliar no abastecimento de água para todas essas pessoas”, informou.

 O deputado federal Gabriel Guimarães defendeu as medidas contra a seca. “Não faz sentido termos, em pleno século XXI, pessoas andando grandes distâncias com baldes de água na cabeça”, disse. O coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Gustavo Xavier Ferreira, disse que o órgão tem condições de equipar imediatamente os poços que já estiverem perfurados. E, com essas medidas de urgência, a demanda pelos poços ainda não perfurados terá sua execução iniciada”, garantiu.

Deputados defendem revitalização

O deputado Rogério Correia (PT) afirmou que a água é um recurso natural muito importante para ser vista apenas como mercadoria e que a preservação desse recurso é uma tarefa de todos. “A transposição não pode acontecer se o São Francisco não estiver saudável. Ele precisa ser revitalizado. E os recursos para essa revitalização não estão sendo fornecidos pelo Governo do Estado, só pelo Governo Federal”, criticou.

 O deputado Almir Paraca (PT) reforçou a necessidade de revitalização da bacia do Rio São Francisco. “O que fizermos pelo rio em Minas Gerais terá um impacto enorme em todo o País. O tratamento do esgoto e efluentes é essencial”, defendeu. O parlamentar propôs, ainda, a criação de uma segunda superintendência da Codevasf no Norte de Minas, para melhor atendimento das demandas locais. O deputado Paulo Guedes apoiou a ideia do colega, acreditando também que uma segunda superintendência auxiliaria no processo de revitalização do São Francisco.

 O presidente da Codevasf, Elmo Vaz Bastos de Matos, disse que a companhia já investiu R$ 630 milhões só em Minas Gerais para a revitalização da bacia do São Francisco. Segundo ele, o trabalho se dividiu em três frentes: implantação de esgotamento sanitário, de gestão de resíduos sólidos e de controle de processos erosivos. “O esgoto é o grande poluidor dos nossos rios. Dos 66 sistemas programados, 35 já foram concluídos e, desses, 23 já estão em operação. E 25 obras estão com previsão de encerramento entre 2014 e 2015”, informou. Ele disse, ainda, que 40 mil famílias já foram beneficiadas com cisternas individuais por meio do programa Água para Todos em Minas Gerais.

Série de audiências – A Cipe é composta pelos cinco Estados brasileiros banhados pelo rio São Francisco: Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Esta foi a segunda de cinco audiências públicas marcadas pela ALMG para debater a gestão de recursos hídricos e o combate à seca no Norte de Minas. A comissão já esteve em Pirapora e irá ainda aos municípios de São Francisco, Januária e Manga.  

Fotos audiência pública: Guilherme Bergamini/ALMG