Ibama sinaliza aprovação de licenciamento ambiental para o subtrecho entre Manga e Itacarambi

O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, general Jorge Ernesto Fraxe, recebeu comitiva de lideranças do extremo Norte de Minas nesta quarta-feira (15), quando apresentou balanço da atual situação das obras de pavimentação da BR-135 entre a cidade de Itacarambi e a divisa com o Estado da Bahia. O diretor do DNIT repassou para os deputados petistas Gabriel Guimarães (federal) e Paulo Guedes (estadual), cópia de ofício encaminhado pela diretora de licenciamento ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), Gisela Damm Forattini, do final do último mês de janeiro, em que se informa o aceite, ainda que parcial, por parte daquele órgão ambiental, do pedido da licença ambiental para pavimentação da BR-135 naquele trecho.

Segundo o Ibama, há a necessidade de se coletar informações adicionais antes da liberação do licenciamento, mas a boa notícia é que isso não representaria impedimento para a concessão do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), estudo analisa os impactos causados pela obra, propondo condições para sua implantação e qual o procedimento que deverá ser adotado para sua construção.

Após quase dois anos sem maiores novidades, as notícias sobre as obras de pavimentação da rodovia parecem ser, finalmente, alentadoras. As obras do sub-trecho da BR-135 entre Manga e Itacarambi não foram iniciadas porque surgiram dúvidas quanto a existência de sítio arqueológico ligado à etnia Xakriabás, que tem aldeia remanescente bem próximo ao traçado da rodovia. Além disso, o Ibama também questionou possíveis impactos sobre as cavernas do Parque Nacional do Peruaçu, na localidade de Rancharia, que será cortado pelo futuro asfalto.
 
A audiência pública prevista na legislação ambiental chegou a ter data definida em cronograma do Ministério dos Transportes para novembro de 2011, mas acabou não acontecendo. O resultado dessa audiência define a liberação da licença prévia (LP), certidão emitida pelo órgão ambiental após a análise do estudo ambiental EIA/Rima, que atesta a viabilidade do empreendimento na opção técnica e local indicados. O Ministério dos Transportes chegou indicar a conclusão do projeto básico (PB) da futura obra do subtrecho Manga-Itacarambi para meados de fevereiro de 2012, quando a obra poderia ter sido licitada. É esse processo todo que o diretor do DNIT promete recomeçar a partir da próxima semana.

A publicação do edital com a liberação do EIA/Rima ainda depende da realização de audiência pública no local impactado pela obra – o que só pode ser feito após o envio de cópia do termo de referência realizado pelo Ibama para diversos órgãos nas três esferas com interveniência sobre o processo, entre eles o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), Incra, Fundação Cultura Palmares e Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, ICMBIO e prefeituras dos municípios de Manga, Itacarambi e São das Missões.
 
"Ficamos bastante animados com a boa disposição do general Fraxe em solucionar esses entraves na BR-135. Bastante prático, ele já determinou aos seus assessores ali mesmo em nossa presença as providências necessárias, com a estipulação de dia e hora para cobrar as respostas para a retomada do processo que antecede a licitação da obra", disse o deputado paulo Guedes a este Em Tempo Real.

Audiência pública em Manga…

A boa notícia é que o diretor do Ibama determinou à sua assessoria que solucionasse a pendência no prazo de cinco dias úteis, quando será possível agendar a data da audiência pública que vai ouvir a população dos municípios beneficiados com a pavimentação da rodovia federal. A audiência pública, que vai contar ainda com a participação de representantes dos diversos órgãos envolvidos com o tema, em especial a Funai e o Ibama, deve ser realizada em Manga, de acordo com solicitação do deputado Paulo Guedes.
 
Essa audiência deve acontecer no prazo de 45 dias após a publicação do Rima pelo Ibama. Após a realização das  audiências (nem sempre uma única delas é conclusiva) é elaborado o parecer final, em que se indica ou não a autorização do licenciamento prévio para realização da obra ou o indeferimento do projeto.
 
Os prefeitos Anastácio Guedes (Manga) e Jordão Medrado (Montalvânia), além de Rômulo Carneiro (que pode assumir a Prefeitura de Juvenilia após o afastamento em definitivo do atual titular Expedito da Mota Pinheiro, o Péu) acompanharam os deputados petistas na visita ao DNIT.

Reportagem: www.luisclaudioguedes.com.br
Imagem: www.br135.com.br