Há 30 anos, comecei minha trajetória na política. Desse dia em diante, minha caminhada tem sido de muita luta e muito trabalho em busca da igualdade social, principalmente nas regiões mais carentes de Minas Gerais, em defesa dos direitos e pela democracia em nosso país.
Paulo Guedes
Junto à Bancada Mineira no Congresso Nacional, Paulo Guedes se uniu à corrente para melhorar o sistema público de saúde, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Em um esforço conjunto, foram liberados mais R$ 117 milhões para a saúde em Minas Gerais.
O mandato do deputado federal Paulo Guedes, em parceria com o deputado estadual Virgílio Guimarães, somou forças para o atendimento às principais demandas da Saúde, especialmente das regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais. Somados os recursos indicados nos orçamentos da União e do Estado, por meio de emendas individuais e cota de bancada, são R$ 29,7 milhões, beneficiando 63 municípios. Mais de 80% delas já foram ou estão sendo pagas agora, no momento em que os municípios mais precisam para o enfrentamento da pandemia.
MONTES CLAROS – R$ 4 MILHÕES PARA OS HOSPITAIS: Santa Casa, Aroldo Tourinho, Universitário Clemente de Faria e Dilson Godinho, que atendem toda a população de Montes Claros e Região.
SAMU MACRO NORTE – 39 AMBULÂNCIAS: para melhorar o atendimento móvel de urgência na Região.
VEÍCULO E COMPUTADORES PARA A APAE DE JANUÁRIA: por meio de indicação de emenda, Paulo Guedes destinou recursos para a compra de 1 micro-ônibus e 18 computadores para a Apae de Januária. A entidade contribui, há 23 anos, para a saúde, a educação e a garantia de direitos da pessoa com deficiência e sua família, em Januária e região. São atendidos cerca de 620 usuários/mês, com mais de 2.300 procedimentos, além de grupos terapêuticos, oficinas práticas e ações integradas.
EMENDA DE PAULO GUEDES AMPLIOU AUXÍLIO EMERGENCIAL
Além de votar e defender a criação do auxílio emergencial durante a pandemia, Paulo Guedes apresentou emenda que ampliou o benefício a diversas categorias.
O projeto de lei (PL 873/20) ampliou o alcance do auxílio emergencial de R$600,00, para trabalhadores informais.
A emenda n°6, apresentada por Paulo Guedes, beneficia ARTESÃOS, TAXISTAS, TRABALHADORES DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOTOTAXISTAS E MICROEMPRESÁRIOS DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES.
A proposta que garante às comunidades quilombolas e indígenas apoio epidemiológico, alimentar e nutricional, aprovada em plena pandemia, havia recebido 16 vetos do presidente da república.
A vitória de derrubar os vetos, em julho, assegurou a vida, garantiu às comunidades apoio epidemiológico, alimentar e nutricional. Agora, por lei, o governo deve garantir direitos básicos e proteção às comunidades tradicionais. Essa conquista foi de todos!
Revitalização do Rio São Francisco:
O deputado Paulo Guedes quer garantir a priorização de verbas, pelo governo federal, para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco. A proposta foi apresentada em forma de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que define as metas e prioridades de investimento do dinheiro público em 2021. Com parecer favorável do relator, a emenda foi aprovada nos plenários da Câmara e Senado, em dois turnos.
Presidente da Frente Parlamentar em defesa do Rio São Francisco, Paulo Guedes enfatiza a importância das ações de revitalização para o aumento da quantidade e qualidade da água, garantindo a sua preservação e o uso sustentável pela população ribeirinha.
Asfaltamento da BR-135, entre Manga e Itacarambi
Outra emenda apresentada pelo deputado Paulo Guedes prevê a garantia de recursos para a construção do trecho da BR-135, entre Itacarambi e Manga, com cerca de 38 km. O parlamentar ressalta a grande necessidade da conclusão do asfaltamento da BR que é classificada como uma Rodovia Longitudinal Federal por cruzar o país no sentido Norte-Sul, promovendo desenvolvimento econômico e a integração total dessas duas importantes regiões do Brasil.
Mais investimentos
Outros importantes projetos apresentados à LDO pelo deputado Paulo Guedes também foram aprovados:
Emenda 22: Preservação de serviços essenciais, sem contingenciamento, além de piso mínimo emergencial para as áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar e nutricional, para enfrentamento das consequências da pandemia de covid-19.
Emenda 27- EMBRAPA: assegura recursos necessários para geração e transferência de tecnologias destinadas a promover o aumento da produção e produtividade agropecuária.
Emenda 28 – Fundo Nacional de Cultura: garantir a oferta de apoios financeiros em linhas de incentivo para a descentralização regional e setorial, potencializando toda a rede produtiva e promovendo a liberdade de criação.
Emenda 03 – inclui nas prioridades orçamentárias despesas relacionadas com o combate à pandemia e o combate à pobreza; execução de programas de aquisição e distribuição de alimentos; e execução de ações do programa de reforma agrária; de apoio à agricultura familiar, comunidades indígenas e quilombolas; e de combate ao desmatamento e/ou queimada ilegais.
Emenda 32 – garantir a oferta de apoios financeiros ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
Paulo Guedes, através do Requerimento N° 417/2020, conseguiu que Ministério das Relações Exteriores apresentasse medidas emergenciais, por meio de nossas Embaixadas e Consulados, a fim de assegurar a prestação toda a assistência necessária aos brasileiros em situação de risco no exterior devido à atual pandemia do coronavírus (COVID-19).
Foram centenas de brasileiros que tentavam voltar ao país, no início da pandemia, para ficarem próximos aos familiares e somente através da intervenção conseguiram serem atendidos.
Projeto que taxa grandes fortunas vai
ampliar investimentos em saúde e educação é de autoria do deputado Paulo Guedes
O deputado Paulo Guedes apresentou Projeto de Lei Complementar – PLP 215/2020, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) aplicado a pessoas físicas ou jurídicas que tenham patrimônio líquido superior a R$ 50 milhões. Pela proposta, o Poder Executivo cobrará o imposto ali previsto a uma alíquota de 2,5% sobre o valor dos bens. Embora esteja prevista na Constituição brasileira de 1988, a cobrança ainda precisa ser regulamentada, o que para o parlamentar é uma necessidade urgente para fazer frente aos desafios das desigualdades sociais do país.
O projeto estabelece a alíquota sobre os bens suntuários, como imóveis para uso pessoal – residência ou lazer, de valor acima de R$ 5 milhões, e veículos: terrestres acima de R$ 500 mil; aquáticos acima de R$ 1 milhão; e aéreos acima de R$ 5 milhões.
Os recursos serão destinados exclusivamente a projetos para construção de unidades de ensino ou de saúde credenciados pelo governo federal, pelos estados ou pelos municípios. Paulo Guedes ressaltou a importância da aplicação direta, palpável e registrável dos recursos, que garantirá maior controle pela sociedade e pelo próprio contribuinte.
“As graves consequências desta pandemia da Covid-19 se devem, em especial, à sobrecarga do sistema público de saúde. Precisamos estruturá-lo para as demandas diárias e também para os momentos de crise”, disse o autor da proposta. Sobre a necessidade de investimentos em unidades de ensino, o deputado defende que a educação seja tratada como a porta de entrada para o desenvolvimento e o caminho mais certo e seguro para a redução das desigualdades sociais.
ALÍQUOTA PODE SER REDUZIDA PARA 1,75%
O PLP prevê que o contribuinte que voluntariamente se apresentar para o recolhimento do imposto terá sua alíquota reduzida de 2,5% para 1,75% e poderá escolher onde aplicar seus recursos dentre os projetos para isso aprovados. Com isso, dará segurança ao contribuinte, que poderá assistir cada passo da consolidação do fruto que semeou. “Essa é uma forma de incentivar a adesão dos contribuintes milionários. Sabemos que muitos são preocupados com o aspecto da responsabilidade social, uma vez que isso gera mais credibilidade ao seu nome e seus negócios. Podemos fazer disso um aliado para o sucesso na arrecadação”, disse Paulo Guedes.
Câmara aprova projeto que amplia área de atuação da Codevasf
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Entre as mudanças está a inclusão das bacias de Jequitinhonha, Mucuri e as dos municípios do Alto Rio Pardo entre outras no escopo da companhia, que exerce papel importante no desenvolvimento socioeconômico em regiões próximas a bacias hidrográficas. O texto altera a Lei 6.088, de 1974, que criou a estatal.
O deputado Paulo Guedes, que atuou como relator de matéria de mesmo teor na Câmara, comemora a inclusão. Em 2019, um substitutivo de sua autoria ao Projeto de Lei nº 41/2011 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – Cindra, da qual o parlamentar é membro efetivo. O texto serviu de base para emenda apresentada pelos deputados Diego Andrande (PSD-MG) e Zé Silva (Solidariedade-MG), acatada e incorporada ao Projeto de Lei 4371/2019, de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Essa é uma luta antiga e que agora, com a união de esforços, demos mais um passo importante”, disse Paulo Guedes.
O parlamentar acredita que a mudança vai possibilitar mais investimentos, especialmente em infraestrutura hídrica, nessas regiões historicamente castigadas pela seca. Além das políticas públicas que a Codevasf já desenvolve com recursos destinados diretamente pelo governo, essa inclusão abre mais uma possibilidade para que esses municípios possam receber verbas indicadas por meio de emendas individuais e coletivas dos parlamentares votados nessas regiões.
Sempre atento às maiores necessidades da população rural, o deputado Paulo Guedes tem realizado ações importantes em toda a região, especialmente de enfrentamento dos efeitos da seca, por meio de convênios com a Codevasf e o Dnocs.
Um exemplo desse esforço são as emendas de mais de R$ 6,2 milhões, que o parlamentar destinou aos órgãos, beneficiando milhares de famílias com o fortalecimento de suas associações e cooperativas. Além de promover acesso à água, os recursos estão sendo investidos em obras de infraestrutura, veículos, equipamentos e maquinários, projetos de apoio à agricultura familiar e empreendedorismo comunitário.
ALGUNS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Chapada Gaúcha, Catuti, Icaraí, Brasília de Minas, Pintópolis, Gameleiras, Montes Claros, Pedras de Maria da Cruz, São Francisco, Francisco Sá, Várzea da Palma, Japonvar, Lagoa dos Patos, Porteirinha, Engenheiro Navarro, Patis, Manga, Glaucilância, Luislândia, Januária, Claro dos Polões, Varzelândia, Capitão Enéas, Pai Pedro, Mato Verde, Montalvânia, Monte Azul, Santa Fé de Minas, Espinosa, Engenheiro Navarro, Matias Cardos, Urucuia, dentre outros municípios.
Para garantir que o Senar continue apoiando nossos produtores, o deputado Paulo Guedes apresentou emenda que revoga a medida.
A Medida Provisória 932, do presidente Bolsonaro, provoca cortes na arrecadação de todo o Sistema S e vai na contramão da proteção social tão necessária neste momento de crise.
Por meio de Emenda à MP, Paulo Guedes tem trabalhado para garantir que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar continue tendo condições de apoiar os nossos produtores! Não podemos permitir uma redução brusca na arrecadação capaz de inviabilizar projetos de capacitações de educação profissional, atividades de promoção social e assistência técnica a produtores rurais de todo o país. São ações como essas que contribuem para a manutenção da produção e emprego no setor rural, além de garantir o abastecimento da nossa população.
P.S.: O governo está fazendo uma consulta pública sobre a MP 932. VOTE NÃO e ajude o Sistema S a continuar ajudando o Brasil!
Deputado Paulo Guedes trabalha para viabilizar obras de infraestrutura viária no Norte de Minas
Conhecedor dos problemas e das necessidades das obras de infraestrutura viária no Norte de Minas, o deputado Paulo Guedes continua na luta para viabilizar os investimentos que a região precisa. Junto aos governos federal e estadual, ele tem cumprido o seu papel de cobrar e fiscalizar, ajudando também a buscar soluções para obras como o asfaltamento das estradas que ligam Urucuia-Pintópolis, Januária-Chapada Gaúcha e o trecho da BR-135, entre Itacarambi-Manga; as ponte sobre o Rio São Francisco, ligando São Francisco a Pintópolis e Manga a Matias Cardoso; e a construção do Anel Rodoviário de Montes Claros.
DEPUTADO PAULO GUEDES CONTINUA NA LUTA EM DEFESA DO NOSSO PATRIMÔNIO NATURAL: O RIO SÃO FRANCISCO!
Vamos, mais uma vez, lembrar da nossa luta pelo Velho Chico e que em 2021 tem de ser fortalecida com a sociedade.
Um avanço importante deste nosso primeiro mandato como deputado federal foi a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, a qual eu tenho a honra de presidir.
O objetivo é criar um grande movimento e unir forças para ações de revitalização e conservação do rio da integração nacional. Juntos, é possível vencer a luta contra tudo o que tem destruído o nosso ‘Velho Chico’, garantindo o desenvolvimento das regiões por onde passam suas águas.
Como se não bastassem os problemas que todos enfrentamos neste ano, ainda temos a irresponsabilidade do Governo do Estado associada à falta de manutenção e abandono das estradas do Norte de Minas.
Ao percorrer a região, Paulo Guedes tem feito vários alertas do perigo e protocolado denúncias junto ao DEER/MG e à Secretaria de Infraestrutura.
– Durante vários meses, um trecho da BR-135, entre Lontra e Januária, ficou comprometido por uma grande cratera, com sinalização irresponsável, que colocava em risco a vida de quem passava pela estrada. O problema foi resolvido depois das denúncias.
Desde que foi sancionada pelo presidente Bolsonaro, a Lei nº 13.855, que classifica o transporte alternativo de passageiros como infração gravíssima, o desrespeito e a perseguição aos profissionais que trabalham no transporte intermunicipal de passageiros ganharam uma dimensão que preocupa cada vez mais.
Já estamos lutando contra essa injustiça há anos, e não vamos parar enquanto não conseguirmos uma solução que garanta a regulamentação da atividade. Vamos sempre defender o direito de ir e vir da população e também os taxistas que prestam um importante serviço nos municípios cujo serviço de transporte regular é extremamente precário.
Estamos nas ruas na luta pela educação pública de qualidade. Debaixo de chuva ou sob o sol ardente, seguiremos sempre ao lado desses guerreiros e guerreiras que clamam por valorização e condições dignas de trabalho. Em Montes Claros, a chuva não impediu a manifestação de professores e outros servidores da Unimontes e das redes estadual e municipal de ensino. E nós, mais uma vez, estávamos lá, e continuaremos sempre na resistência contra a precarização da educação.
CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE JANAÚBA
Neste ano foi lançada a pedra fundamental do Campus Avançado Janaúba do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNM, que marca o início da construção da nova unidade.
O deputado federal Paulo Guedes, que, em parceria com o deputado estadual Virgílio Guimarães, destinou recursos de emenda parlamentar para o IF de Janaúba, participou do ato e comemorou a realização de mais este sonho para a região.
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