A retomada da construção da Barragem de Berizal, localizada entre os municípios de Taiobeiras e Berizal, no Norte de Minas, cujas obras estão paradas há 11 anos, foi tema de audiência pública na Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa (ALMG), nesta terça-feira (13/8/13). A reunião atendeu requerimento do deputado Paulo Guedes (PT), que há anos luta pela conclusão da obra que promete solucionar problemas crônicos de abastecimento de água na região do Alto Rio Pardo.
Deputados, vários prefeitos e vereadores da região Norte, lideranças políticas e representantes da sociedade civil lotaram o Plenarinho IV em busca de soluções para os impasses que impedem a continuação da obra. A adequação a 27 condicionantes ambientais foi apontada como um dos principais entraves. Além de demorado, o processo faz aumentar, significativamente, o valor do empreendimento.
Na semana passada, o deputado Paulo Guedes esteve em Brasília, em reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que propôs o repasse de R$ 182 milhões do Governo Federal para a conclusão da obra e para que o Estado cumpra os condicionantes ambientais e realize o reassentamento das famílias afetadas. “Foi um avanço importante. Esses recursos são suficientes para as necessidades orçamentárias do empreendimento, mas o excesso de condicionantes apresentadas pelo governo de Minas eleva os custos da obra para mais de R$ 300 milhões. É um exagero”, enfatizou.
Sobre o reassentamento das famílias, Paulo Guedes lembrou que a Constituição mineira já garante a destinação de terras devolutas do estado para esse fim, e que na região existem extensas áreas que atendem às necessidades das famílias atingidas. O parlamentar defendeu a união de forças políticas da região para a retomada definitiva das obras da barragem. Ele pediu que sejam deixados de lado os interesses políticos que, por ventura, possam atrapalhar a realização de um sonho que irá levar qualidade de vida e dignidade aos moradores daquela região.
O coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Marco Antônio Graça Camara, disse que 45% da obra está executada e que foram gastos, até hoje, cerca de R$ 26 milhões. Para ele, não há falta de recursos para a realização da barragem, mas faltam negociações para a diminuição dos condicionantes. O subsecretário de estado de regularização ambiental, Germano Vieira, informou que irá se reunir com os demais representantes dos órgãos ambientais mineiros para tentar um consenso que garanta a redução nos custos.
O deputado Tadeu Martins Leite também cobrou agilidade por parte das autoridades. Segundo ele, quando há urgência as dificuldades são superadas. Tadeu destacou que, mais do que o desenvolvimento regional, o principal aspecto a ser considerado é a situação precária dos moradores, devido à a falta d’água. Ainda segundo o parlamentar, a cada dia aumenta a deterioração da obra, complicando ainda mais a sua conclusão.
Durante a reunião, ficou definido que será criado um grupo de trabalho em caráter de urgência para ajudar a resolver os entraves. Esse grupo será formado por deputados e representantes de órgãos da administração pública das esferas federal, estadual e municipais.
Sobre a barragem: A barragem de Berizal começou a ser construída há 17 anos. As obras foram interrompidas em 2002 sob alegação de irregularidade nos licenciamentos ambientais. Em virtude do embargo, as cidades de Berizal, Taiobeiras, São João do Paraíso, Ninheira, Indaiabira e Rio Pardo de Minas tiveram prejudicadas a sua produção de alimentos, além da grande perda do rebanho bovino. De acordo com os técnicos presentes na audiência, o rebanho da região, que já foi de 28 mil cabeças de gado, hoje não passa de 7 mil, e com a falta d’água esse número tende a diminuir cada vez mais. Com a conclusão da obra, serão beneficiados cerca de 16 municípios e 150 mil habitantes, além de irrigados 10 mil hectares.