Ato representa superação de importante etapa na pavimentação do segmento Manga-Itacarambi
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, na última segunda-feira (18), edital que oficializa o seu aceite para o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). No documento, o Ibama lista ainda os locais onde os interessados poderão encontrar as cópias impressas dos relatórios de impacto ambiental aqui em Brasília, Belo Horizonte e nas cidades diretamente impactados pela futura obra de construção do asfalto no segmento entre Manga e Itacarambi, com extensão de 49 quilômetros. A informação é do deputado estadual Paulo Guedes (PT), que tem realizado inúmeras intervenções juntos ao governo federal pela retomada da obra.
As populações dos municípios de Itacarambi, São João das Missões e Manga podem procurar as respectivas prefeituras para conhecer o EIA/Rima, como forma de se preparar para eventuais manifestações na audiência pública que o Ibama deve realizar na região daqui a 45 dias. A boa notícia é que o EIA/Rima passou pelo crivo do Ibama e o sonho do asfalto parece ficar mais próximo.
A publicação do edital pelo órgão ambiental representa significativo passo na longa novela da pavimentação do trecho da BR-135 entre Itacarambi e Montalvânia. O subtrecho entre Manga e Itacarambi está paralisado há quatro anos, desde que um estudo antropológico realizado pela Universidade de Minas Gerais (UFMG) apontou para a possibilidade da existência de cemitério indígena da etnia xakriabás no traçado da rodovia. Posteriormente surgiram questionamentos sobre a existência de cavernas na região do povoado de Rancharia, no Vale do Peruaçú. O Dnit mudou o traçado da rodovia, de modo que a mancha asfáltica passe a cerca de um quilômetro da formação rochosa que existe naquela região.
“Vencemos uma etapa importante da burocracia ambiental no Brasil. A publicação do edital representa uma importante vitória para nossa microrregião, pois agora ficamos mais perto do momento em que o governo federal será autorizado a lançar o edital e proceder a escolha da empresa que vai realizar essa obra fundamental para nossos municípios”, comemora o deputado Paulo Guedes.
Lideranças do Norte de Minas participaram, há um mês, aqui em Brasília, de audiência no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Na ocasião, o diretor-geral do DNIT, general Jorge Ernesto Fraxe, entregou aos prefeitos Ramon Campos (Itacarambi), Marcelo Pereira (são João das Missões) e Anastácio Guedes (Manga) os volumes com as cópias da versão definitiva do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
Licitação pode sair em março de 2014
O passo seguinte é a publicação da chamada licença ambiental pelo Ibama. Se passar por mais essa etapa, que tem prazo de 15 dias, a obra de pavimentação finalmente pode ir para a fase final de licitação da empresa responsável por sua execução ainda nos primeiros meses do próximo ano. O deputado Paulo Guedes avalia que o Dnit abra a licitação já a partir do mês do próximo mês de março.
Guedes está bastante otimista com o desfecho do impasse que paralisou as obras de outro subtrecho da BR-135 na região por quase dois anos – aqueles 18 quilômetros que separam Montalvânia do povoado de Monterrei. Segundo Paulo Guedes, o Dnit deve anunciar em breve o lançamento do edital para a contratação da empresa responsável por retomar a construção do asfalto do segmento da rodovia, paralisado há quase dois anos, depois que a empresa vencedora da licitação anterior entrou em concordata.