Em audiência pública realizada nessa terça-feira, população conheceu relatório de impacto ambiental. Licença será emitida em 60 dias
Depois de dois anos paralisadas, as obras de asfaltamento da BR-135, no extremo Norte de Minas, finalmente serão retomadas. Nessa terça-feira (25/2), representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentaram à população dos municípios contemplados pela rodovia o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que demonstra a viabilidade do empreendimento no trecho entre Manga e Itacarambi. A audiência pública é pré-requisito para a liberação da licença ambiental. O Ibama pediu 60 dias úteis para emitir o documento que autorizará a licitação para o início da obra.
A interrupção do asfaltamento no subtrecho entre Manga e Itacarambi ocorreu depois que um estudo antropológico realizado na região apontou a existência de cemitério indígena no traçado da rodovia, além do risco de danos às cavernas do Parque Nacional do Peruaçu. A paralisação da obra trouxe inúmeros transtornos para quem vive ou passa pela região. Na audiência pública, a população relatou as dificuldades e a morosidade dos órgãos competentes na conclusão do processo, que já tramita desde 2009.
O deputado estadual Paulo Guedes frisou que o inicio das obras não depende apenas da vontade dele, do deputado federal Gabriel Guimarães e nem mesmo da presidenta Dilma. “Agora estamos nas mãos do Dnit e do Ibama e, por isso, pedimos a eles mais agilidade, pois o nosso povo não aguenta mais sofrer com essa estrada nas condições em que está”, disse. O parlamentar informou que está tentando junto ao Dnit a possibilidade de dividir a licitação do subtrecho em duas etapas. “Pode ser licitado primeiro Manga/Missões, que não tem cemitério indígena e nem caverna, e posteriormente o trecho Missões/Itacarambi”, afirmou.
Paulo Guedes destacou os avanços desde 2010, quando a conclusão da BR-135 foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Até agora estão prontos os trechos Manga/Monte Rei e Montalvânia/Divisa com Bahia. Já o trecho Monte Rei/Montalvânia ainda não foi concluído porque a obra precisa passar por uma nova licitação, já que a empresa que venceu a primeira decretou falência e abandonou os trabalhos. Segundo o Ministério dos Transportes, essa licitação está prevista para o mês de março.
Para o deputado federal Gabriel Guimarães, a audiência pública trouxe otimismo para a população que há tanto espera pela conclusão da obra. “A partir de agora, os órgãos de controle têm conhecimento da realidade das cidades que aguardam essa obra. Acredito que em breve tenhamos a solução definitiva para todos os problemas da região, como o simples deslocamento dos moradores e o escoamento da produção local”, afirmou o parlamentar ao garantir que todos os esforços teêm sido feitos junto ao governo federal para que a obra permaneça no PAC, o que assegura os recursos para a sua execução.
O prefeito de Manga, Anastácio Guedes, também participou da audiência e demonstrou confiança. “Agora a população tem conhecimento sobre o andamento do processo, o que dá mais tranquilidade e segurança em relação à retomada dessa obra que é de fundamental importância para a nossa região”, afirmou o prefeito.