O governador Fernando Pimentel assinou nesta segunda-feira (4/12), no Palácio da Liberdade, convênios com nove municípios mineiros para a liberação de recursos dentro do programa +Asfalto. Serão investidos R$ 4,1 milhões para recuperação ou pavimentação de 193 mil metros quadrados de asfalto dos municípios de Bonito de Minas, Juvenília, Cônego Marinho, Fruta de Leite, Ibiracatu, Miravânia, São João das Missões, Pedras Maria da Cruz e Josenópolis. O ato foi acompanhado pelo deputado estadual Paulo Guedes.
Segundo o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, esta é uma medida que irá melhor a mobilidade nos municípios. “O Estado doa, pelo convênio, a massa asfáltica para a cidade, e passa o dinheiro para execução. Com o dinheiro repassado ao município, ele contrata uma empresa para fazer o serviço. A responsabilidade do prefeito é a execução do serviço e a do Estado é doar o material”, explicou.
O governo estadual, responsável pela licitação das obras, também disponibiliza apoio técnico para que as prefeituras façam as intervenções. Em função do processo simplificado, a estimativa é de redução de até 50% no custo por quilômetro.
De acordo com o convênio assinado entre as Secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Transportes e Obras Públicas (Setop) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER) estão sendo liberados R$ 335,7 mil em recursos para contratação das empresas que farão o serviço e aplicados outros R$ 4,1 milhões em material betuminoso, que será utilizado nas obras. A contrapartida, nesses casos, ficou em geral em torno de 0,1% do investimento total.
Em Bonito de Minas, no Território Norte, o prefeito José Reis Nogueira de Matos já definiu que o recurso será destinado ao recapeamento das principais vias da cidade. “Este tipo de medida garante mais segurança e infraestrutura para a cidade, que sozinha não conseguiria arcar com os custos. Acredito que, ainda neste ano, vamos começar as obras. O Estado está demonstrando vontade e a cidade já se preparou”, afirmou o prefeito Zé Reis.
Para o deputado Paulo Guedes, esta é uma importante iniciativa de apoio aos municípios. “O asfalto é, sem dúvidas, uma das maiores demandas da população, pois representa melhoria da mobilidade nas cidades e um salto de qualidade de vida para os moradores. Porém, muitas vezes, a excução de obras de asfaltamento torna-se inviável devido ao alto custo, por isso este apoio do Estado é tão importante”, afirmou o parlamentar.
+ Asfalto
O programa +Asfalto, instituído pelo Decreto 47.235, de 2017, foi lançado em agosto deste ano e prevê a pavimentação ou recuperação de mais de 4 mil quilômetros de rodovias ou 28 milhões de metros quadrados de asfalto nos 853 municípios. De acordo com o número de habitantes, cada cidade poderá recuperar ao menos três e, no máximo, oito quilômetros de via. O investimento total previsto é de R$ 600 milhões.
