Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado Paulo Guedes lembra alguns de seus projetos e ações em prol desta causa. No seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, já reúne importantes lutas e conquistas para o nosso meio ambiente. Conheça algumas:

Campanha pelo reconhecimento do Parque do Peruaçu como Patrimônio da Humanidade

A campanha em prol da indicação do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu como patrimônio da humanidade já reúne várias entidades e tem ganhado força. O movimento, que visa ao reconhecimento pela Unesco, foi lançado em audiência pública realizada em Januária, em junho de 2017, por iniciativa do deputado Paulo Guedes.

A unidade possui 140 cavernas catalogadas e mais de 80 sítios arqueológicos registrados em uma área de 57 mil hectares. Pinturas rupestres de até 11 mil anos e a diversidade da fauna e da flora local atraem a atenção de pesquisadores de todo o mundo.

O slogan da campanha é “Peruaçu Patrimônio da Humanidade – Eu apoio!”. A ideia é realizar várias ações de divulgação com o objetivo de dar visibilidade à candidatura. O logotipo da campanha traz um triângulo estilizado representando o Estado de Minas Gerais, desenhos de pinturas rupestres e a frase “Sou do Mundo. Estou em Minas Gerais”, em alusão à música “Para Lennon e McCartney”, de Milton Nascimento.   <Mais>

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Parque Estadual Sagarana

Já está em vigor a Lei nº 22.897, que eleva a condição da Estação Ecológica de Sagarana a Parque Estadual. O Projeto, de autoria do deputado Paulo Guedes, foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário da Assembleia, no dia 19 de dezembro do ano passado.

Segundo o parlamentar, a medida possibilitará um maior investimento na cidade de Arinos, onde o parque está localizado, e em toda região do Vale do rio Urucuia.

 

 

ICMS para Todos – distribuição justa aos municípios mineiros

Tramita na ALMG o Projeto de Lei nº 4.773/2017, de autoria do deputado Paulo Guedes, que dispõe sobre a distribuição do ICMS pertencente aos municípios mineiros. O objetivo do projeto é reduzir as desigualdades das receitas de ICMS dos municípios, garantindo o mínimo de 70% da média da receita de ICMS per capita a todos os municípios.

Entre os critérios contemplados na nova proposta de distribuição está o Meio Ambiente, que, com o percentual de 1%, tem uma nova forma de cálculo, na proporção da área de preservação de cada município em relação ao total das áreas de preservação do Estado. O objetivo é corrigir as distorções da lei atual, que beneficia os municípios poluidores e pune quem mais preserva.

Fhidro 

O Fundo de Recuperação e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) mudou. Agora, programas, projetos ou empreendimentos de proteção e melhoria dos recursos hídricos, aprovados pelos comitês de bacias, podem ser executados com recursos a fundo perdido. Antes, o dinheiro só era liberado mediante reembolso. A mudança ocorreu com a Lei 68/2007, de autoria do deputado Paulo Guedes.

O Cidadania Ribeirinha foi criado em 2011, com o apoio do deputado estadual Paulo Guedes, que trabalhou pela inclusão da proposta na grade de planejamento estratégico da ALMG. O objetivo do projeto é promover a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a redução da pobreza e da desigualdade nas comunidades ribeirinhas e a proteção do patrimônio cultural da região. Para isso, é organizada uma série de cursos profissionalizantes que buscam aliar a geração de renda com a preservação do meio ambiente, sempre em consonância com a realidade e as demandas encontradas em cada comunidade atendida.   <Mais>   

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Com ALMG.GOV.BR