Solicitada pelos deputados Paulo Guedes e Gabriel Guimarães, a Portaria publicada nesta quarta-feira garante aos municípios prioridade em ações emergenciais de combate à seca
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4/6/14), portaria que reconhece situação de emergência em 51 municípios mineiros. A maioria faz parte do chamado “polígono das secas”. O documento também beneficia algumas cidades que não compõem a região do semiárido, mas que tem registrado chuvas abaixo da média, o que impossibilita a reposição de água nos reservatórios e a normalização do abastecimento.
No início do ano, esses municípios solicitaram aos deputados Paulo Guedes e Gabriel Guimarães, a intervenção junto ao Governo Federal para agilizar o processo. Desde então, várias audiências foram realizadas na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com o objetivo de reforçar a gravidade do problema que afeta a região.
Com a situação reconhecida, ações de socorro às famílias atingidas são agilizadas. Além disso, as cidades passam a contar com linhas emergenciais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas pelo período de seca, com a renegociação de dívidas agrícolas e expansão dos programas como o Garantia-Safra, Operação Carro-Pipa e Bolsa-Estiagem. Este último, um benefício de R$ 80 mensais pagos a agricultores familiares durante o período de vigência da emergência.
Segundo o deputado estadual Paulo Guedes, as regiões Norte, Noroeste de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri sofrem com uma das piores secas de todos os tempos, por isso, é preciso buscar todas as alternativas possíveis para garantir que os recursos federais e estaduais cheguem aos municípios com a agilidade necessária. “As dificuldades estão fazendo com que muitos agricultores saiam do campo e busquem outras formas de trabalho. Temos que garantir a produção regional, o desenvolvimento da economia local, mas, principalmente, a água para a própria sobrevivência”, afirma o parlamentar ao lembrar que outras medidas também estão sendo agilizados por meio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O deputado federal Gabriel Guimarães afirmou que conhece de perto as dificuldades dos moradores e produtores que convivem diariamente com a falta d’água e que todo o esforço nesse sentindo está sendo feito, tanto que, insistentemente, ele e o deputado Paulo Guedes trabalharam junto ao Ministério da Integração Nacional em prol desses municípios. “Sabemos que o Governo Federal está investindo como nunca antes foi feito para ampliar o fornecimento de água para essas cidades, destinando quase R$ 2 bilhões com o Programa Água para Todos nos projetos de abastecimento de água nos municípios, mas precisamos intensificar algumas ações nestas cidades que precisam de mais suporte nesse período da seca”, afirmou Gabriel Guimarães.
De acordo com informações da Defesa Civil de Minas Gerais, essas cidades estão entre os 81 municípios que decretaram situação de emergência em 2014 no estado, devido à seca. As 51 cidades reconhecidas e homologadas pelo decreto do Ministério da Integração Nacional são:
| Araçuaí Arinos Berilo Berizal Bocaiúva Buenópolis Buritizeiro Cachoeira do Pajeú Campo Azul Capelinha Catuti Chapada Gaúcha Corinto Coronel Murta Francisco Sá Gameleiras Glaucilândia |
Grão Mogol Guaraciana Itacambira Itambacuri Jaíba Janaúba Japonvar Jenipapo de Minas Joaquim Felício Lagoa dos Patos Lassance Manga Medina Mirabela Monte Azul Olhos d’água Pai Pedro |
Pintópolis Pirapora Ponto Chique Ponto dos Volantes Porteirinha Riachinho Rubelita Santo Hipólito São João do Pacuí São João do Paraíso São João da Ponte São Romão Serranópolis de Minas Serro Ubaí Vargem Grande do Rio Pardo Várzea da Palma |