Parlamentar é coautor do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional, que cria o benefício que será pago a cada dois meses, durante cinco anos
O deputado federal Paulo Guedes (PT/MG) cobrou do governo federal a sanção, com urgência, do Projeto de Lei 1364/2021, que estabelece a criação de um subsídio a famílias de baixa renda para a compra do gás de cozinha. “O Congresso Nacional fez sua parte. Resta só Bolsonaro sancionar esse projeto que é de fundamental importância para diminuir o impacto da inflação no orçamento da população mais vulnerável”, afirmou.
O parlamentar ressalta que essa é uma medida paliativa, porém necessária, diante da política financeira do atual ministro da Economia, o xará Paulo Guedes, que tem afetado de forma devastadora o poder de compra do povo brasileiro. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o salário mínimo, que em setembro já havia perdido R$62,00 do poder de compra, segue em desvalorização. Um dos itens que mais tem preocupado a população é o gás de cozinha, que desde o início do ano já subiu quase 30%.
Segundo Paulo Guedes, a escalada dos preços dos combustíveis se deu depois que o Brasil decidiu “atrelar” o preço interno ao preço internacional em tempo real e em dólar. “Ao observarmos os últimos reajustes fica claro como a dolarização do petróleo não atende o brasileiro”, disse.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço do gás de cozinha varia entre R$75,99 e R$135,00 em todo o território brasileiro. “Em Minas Gerais, chega a custar R$120,00 e quando você analisa o cenário nacional percebe que há lugares em que o valor extrapola isso. Não podemos olhar para essa situação e ficarmos de braços cruzados. É nosso dever de parlamentar buscar soluções de médio e longo prazo, mas o que vem acontecendo necessita de uma intervenção urgente”, acrescenta Paulo Guedes.
De acordo com o projeto, o novo auxílio arcará com cerca de 50% do valor do botijão de gás para as famílias carentes. O benefício será concedido a cada dois meses, durante cinco anos. “Será um respiro para as famílias que passam por dificuldades diante do aumento da inflação e queda no emprego e renda. Muita gente já está cozinhando com lenha e até álcool, por falta de condições para comprar gás de cozinha”.
O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para Guedes, o país já tem uma base para estabelecer o Auxílio Gás. “A estrutura utilizada para organização e operacionalização do programa muito provavelmente será a do Bolsa Família, pois já tem uma base sólida construída nos últimos 18 anos”, disse ao lembrar que o custeio será por partes de royalties do petróleo e da Cide-combustíveis.