A denúncia de que a Prefeitura de Montes Claros não estaria repassando recursos à Santa Casa e aos demais hospitais do município será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira (8/11/13). A reunião, requerida pelos deputados petistas Paulo Guedes e Durval Ângelo (presidente da Comissão), será na Câmara Municipal, às 14 horas.

A Arquidiocese de Montes Claros informou que, nos últimos meses, o hospital já deixou de receber repasses que somam mais de R$ 15 milhões. E não são apenas os recursos municipais que estão deixando de ser pagos. De acordo com o arcebispo Dom José Alberto Moura, verbas estaduais e federais também estão retidas. Segundo ele, para dar continuidade a serviços essenciais à população, até dívidas em bancos tem sido feitas. “É um hospital de alta complexidade e que tem uma tradição de 142 anos. Hoje, a Santa Casa atende mais da metade da população de Montes Claros e região, mas a nossa grande dificuldade é ter as verbas para esse atendimento”, afirmou o arcebispo.

Em carta aberta à população de Montes Claros, Dom José Alberto Moura desabafou: “preocupa-nos as agressões públicas que a instituição, seus médicos e honrados trabalhadores vêm silenciosamente sofrendo, por parte de quem deveria, ao contrário disso,  colocar-se parceiro na sua missão ao mesmo tempo cristã e cidadã”, diz o arcebispo em um trecho do documento.

Segundo o deputado Paulo Guedes, o objetivo da audiência pública é investigar as denúncias e buscar soluções. “Montes Claros vive uma grande crise na área da saúde. Se existem problemas administrativos ou políticos, a população não pode ser penalizada por isso. Estamos do lado do povo e não vamos permitir abusos. Vamos fiscalizar e exigir que a Prefeitura cumpra com o seu dever de garantir à população o direito à saúde”, declarou o parlamentar.

Além da retenção dos recursos da Santa Casa, a Comissão de Direitos Humanos também vai averiguar se a medida também prejudica o atendimento em outros hospitais da cidade como o Dilson Godinho, o Aroldo Tourinho e o Universitário Clemente de Faria.  

Convidados – Foram convidados para participar do debate o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o arcebispo metropolitano de Montes Claros, Dom José Alberto Moura; o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz; o presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Antônio Silveira de Sá; o juiz diretor do Foro da Comarca de Montes Claros, Richardson Xavier Brant; o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; o chefe da Auditoria do Ministério da Saúde em Minas Gerais, João Batista da Silva; a superintendente regional de Saúde em Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola; e o promotor de justiça da Comarca de Montes Claros, Felipe Gustavo Gonçalves Caires.
 
Também foram chamados o promotor de justiça da Comarca de Montes Claros, Paulo Vinícius de Magalhães Cabreira; o presidente da OAB/MG Subseção de Montes Claros, Álvaro Guilherme Ribeiro Matos; o reitor da Unimontes, João dos Reis Canela; o secretário de Saúde de Montes Claros, Geraldo Edson Souza Guerra; o provedor da Santa Casa de Montes Claros, Heli de Oliveira Penido; o diretor-presidente do Hospital Dilson Godinho, Dilson de Quadros Godinho Júnior; o superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria, José Otávio Braga Lima; o provedor do Hospital Aroldo Tourinho, Paulo César Gonçalves de Almeida; e o chefe da Unidade de Saúde do Pronto Atendimento Municipal Alpheu Gonçalves de Quadros, José Henrique Cardoso Lima.
 
Também devem participar da reunião o representante dos usuários do Conselho Municipal de Saúde, José Geraldo Leão Cangussu; a representante da Associação de Apoio, Proteção e Amparo à Criança da Arquidiocese de Montes Claros, Sônia Gomes de Oliveira; o coordenador regional da Comissão Pastoral da Terra, Avilmar Ribeiro dos Santos; a coordenadora da Pastoral da Saúde, Fátima Saldanha; e o representante do Grupo Interinstitucional da Política de Humanização do Norte de Minas, Amaro Sérgio Marques.

Foto: Assessoria Santa Casa