Bancada petista apresenta projeto para socorrer agricultores familiares vítimas de crise provocada por seca e enchentes
Coautor da proposta, deputado Paulo Guedes defende medidas emergenciais como prorrogação de dívidas e abertura de crédito especial para agricultura familiar
Preocupados com os atingidos pela seca e enchentes por todo o País, , em parceria com o Núcleo Agrário da Bancada, protocolaram o projeto de lei (PL 19/2022), que trata de medidas emergenciais para socorrer os produtores da agricultura familiar que foram diretamente atingidos com os impactos socioeconômicos que esses fenômenos naturais vêm causando desde o ano passado. A proposta foi apresentada em ato simbólico, organizado pelo Núcleo Agrário do PT, movimentos sociais como Contag e MST e pelos parlamentares da Oposição e Minoria da Câmara dos Deputados.
Ao justificar a proposição, o deputado Paulo Guedes (PT-MG) assegurara que a iniciativa está centrada em duas medidas essenciais: a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas em 2021 e 2022 das dívidas rurais para poder habilitar os agricultores ao acesso a uma linha de crédito emergencial, também proposta para a produção de alimentos básicos que contribua para a regularidade do abastecimento alimentar no país. “É preciso apoiar a produção de alimentos, recuperar a produção e fortalecer os agricultores, oferecendo crédito para repactuar as dívidas – mesmo as antigas – que, ligadas a intempéries como secas e enchentes, poderão ser renegociadas.
O deputado Paulo Guedes ressaltou a importância desse segmento produtivo, que está sofrendo com a falta de apoio do governo federal. “É muito triste que a nossa agricultura familiar, responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira, esteja passando por tantas dificuldades. Além de ter de enfrentar as perdas naturais pela seca e pelas enchentes, muitos trabalhadores e trabalhadoras do campo não conseguem escoar seus produtos, pois não contam com subsídio do governo”.
Segundo Guedes, ao contrário dos grandes produtores rurais, que em situações de seca ou enchentes sempre encontram socorro governamental, os pequenos estão abandonados, vítimas dos fenômenos climáticos. “É fundamental que haja uma mobilização forte na sociedade pela aprovação desta proposta, que é importante para socorrer a agricultura familiar e também para fortalecer a economia do país”, frisou o deputado petista.
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