Procurada pelo deputado Paulo Guedes, equipe econômica do governo mineiro estuda dar isenção. Seca projeta perda de 1 milhão de cabeças de gado no Norte de Minas.

Paulo Guedes teve audiência com Elmiro Nascimento. À direita, o presidente da Epamig, Antônio Bandeira

A perspectiva de o Norte de Minas sofrer a pior seca dos últimos 20 anos reuniu no início da noite desta terça-feira 8 o deputado estadual Paulo Guedes (PT) e o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento. Eles discutiram a possibilidade de o Governo de Minas dar isenção total do ICMS nas operações de comercialização do rebanho bovino, em caráter emergencial, como forma de minimizar o drama que já atinge os criadores de gado da região. Na conversa com o parlamentar, o secretário se comprometeu a reunir a equipe econômica do governo, nessa quarta, para discutir a medida.

Elmiro Nascimento reforçou a avaliação de Paulo Guedes sobre o processo de estiagem prolongada que se desenha no Norte de Minas e suas consequências danosas para a atividade produtiva, em especial a bovinocultura. Ele concordou que se a medida não for adotada temporariamente, no máximo até o final de maio, não só a economia da região será drasticamente afetada como o próprio governo deixará de arrecadar impostos posteriormente, porque o gado estará morto ou tão magro que não poderá ser vendido.

Também nessa quarta, Guedes tem encontro marcado com o governador em exercício do Estado, presidente da Assembleia Legislativa Dinis Pinheiro, para reiterar o pedido. A proposta de isenção do ICMS foi feita por Paulo Guedes durante discurso na Assembleia. Logo depois ele a levou ao secretário. O deputado disse dispor de dados assustadores sobre a estiagem que assola o norte do Estado, onde não chove há cinco meses. De acordo com levantamentos da Emater, o rebanho bovino pode perder um milhão de cabeças nos próximos meses, de fome e sede. Os municípios em pior situação são Espinosa, Mato Verde, Monte Azul, Gameleiras, Porteirinha, Montezuma e Manga. Em Espinosa o abastecimento de água potável nas comunidades rurais está sendo feito por 14 caminhões-pipa do Exército, a partir de Porteirinha, que fica a 120 quilômetros. Nesses locais, os prefeitos já decretaram calamidade pública.

“Tem mais de 30 dias que venho pedindo providências do governo, alertando para o fato de que essa seca será um fenômeno diferenciado”, cobrou. Ele informou que o governo federal liberou R$ 150 milhões, em convênio com o governo mineiro, para a construção de cisternas e de 600 sistemas de abastecimento, mas ressaltou que considera a medida paliativa e muito modesta, chamando a atenção, ainda, para a demora nas licitações para a execução das obras. “A população não pode esperar. Por isso, proponho a isenção total do ICMS nas vendas de gado. Mas isso tem de ser feito já, senão não terá eficácia. Se o governo cochilar e deixar para fazer isso em julho, agosto ou setembro de nada adiantará, pois o gado já estará comprometido, magro e sem peso para venda”, argumentou. A providência, segundo Paulo Guedes, possibilitaria aos produtores se desfazer do rebanho enquanto há tempo, minimizando seu prejuízo.

Ele pediu apoio dos colegas no sentido de esquecer as disputas políticas e sensibilizar o governo para, nesse período, permitir que os produtores se capitalizem para compensar os prejuízos que terão com a seca. “Se medidas drásticas não forem tomadas todos perderão – a região, os produtores familiares e o governo”, concluiu.