Minas Gerais é um dos nove estados brasileiros que compõem o Semiárido – região que tem como principais características as altas temperaturas, chuvas rápidas e os longos períodos de seca. Por ser um Estado que apresenta grande diversidade, principalmente climática, apenas uma parte do Norte de Minas e Jequitinhonha entrou para o mapa do semiárido brasileiro. Municípios que ficaram de fora, mesmo sendo penalizados pela estiagem prolongada, não participam de programas emergenciais e nem recebem recursos do governo para amenizar os efeitos da seca.
Nessa quarta-feira (11/9/13), prefeitos, deputados das bancadas federal e estadual de Minas Gerais, vereadores e representantes de entidades se reuniram em Brasília/DF com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Antônio Andrade (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Eles pediram a inclusão de 55 municípios – 35 do Norte de Minas e 20 do Vale do Jequitinhonha – no Semiárido.
A campanha de reconhecimento dos municípios do semiárido é liderada pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), presidida pelo prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes. Para o deputado estadual Paulo Guedes, a reivindicação é justa e vai corrigir um erro histórico, já que esses municípios fazem parte do chamado “polígono da seca” e enfrentam as mesmas dificuldades que os demais. “A falta d'água, a perda na produção e a falta de recursos são problemas comuns entre esses municípios, que precisam ter uma atenção especial dos governos”.
A ampliação da área de abrangência da Sudene depende do rezoneamento do semiárido, o que é feito com base em características fisiográficas regionais. De acordo com o ministro Fernando Bezerra, a última revisão foi feita em 2005, por meio de decreto presidencial. A próxima está prevista para 2015.
Também presente ao encontro, o deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG) lembrou que o critério adotado é da década de 1960. “Avançamos no Governo Lula, com o critério da revisão do enquadramento a cada dez anos, mas o que se quer é a antecipação dessa revisão, tendo em vista a situação desses municípios, que enfrentam forte seca. Apresentei inclusive um projeto de lei, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e prevê que não pode haver benefício fiscal que contemple o semiárido nordestino e exclua o semiárido mineiro”, afirmou o deputado.
BARRAGENS: O deputado Paulo Guedes afirmou, ainda, que no encontro foram reiterados pedidos de agilidade na construção das barragens da região, especialmente as de Congonhas e Berizal. “O Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha enfrentam uma seca histórica, que está trazendo muito sofrimento e prejuízos. Não podemos deixar que esse problema se agrave ainda mais, já que temos a forma de amenizá-lo, que é a construção dessas barragens”, declarou o parlamentar.
Os 55 municípios que poderão fazer parte do Semiárido são:
NORTE DE MINAS – Bocaiuva, Botumirim, Brasília de Minas, Buritizeiro, Campo Azul, chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Glaucilândia, Guaraciama, Ibiaí, Icaraí de Minas, Itacambira, Jequitaí, Juramento, Lagoa dos Patos, Lassance, Luislândia, Mirabela, Montes Claros, Olhos D'Água, Pintópolis, Pirapora, Ponto Chique, Riachinho, Santa Fé de Minas, são Francisco, São João da Lagoa, São João do Pacuí, São Romão, Ubaí, Urucuia e Várzea da Palma.
JEQUITINHONHA – Angelândia, Aricanduva, Capelinha, Carbonita, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Itamarandiba, Leme do Prado, Minas Nova, Palmópolis, Presidente Kubitschek, Rio do Prado, Santo Antônio do Jacinto, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Turmalina e Veredinha.