Paulo Guedes lança cartilha sobre Projeto ICMS para Todos
ICMS para Todos: distribuição justa para municípios O Projeto de Lei 4.773/2017, conhecido como ICMS para Todos, foi editado em forma de cartilha, que explica cada ponto do texto. A proposta, que prevê alterações na redistribuição do imposto pertencente aos municípios, é de autoria do deputado Paulo Guedes e está em tramitação na Assembleia Legislativa […]
ICMS para Todos: audiência vai abordar novas regras para repasse do ICMS aos municípios
Alterações estão previstas em projeto de lei que pretende equilibrar o repasse per capita aos municípios, através do ICMS aos municípios. Alterações nos critérios de distribuição do ICMS aos municípios mineiros serão discutidas pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A audiência está agendada para quinta-feira (14/12/17), às 10 horas, […]
ICMS para Todos – Paulo Guedes quer distribuição justa da receita aos municípios mineiros
Deputado apresentou projeto de lei na ALMG propondo mudanças nos critérios de ICMS da Lei Robin Hood O deputado estadual Paulo Guedes protocolou, esta semana, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), projeto de lei que pretende modificar os critérios da Lei Robin Hood, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto […]
Governo do Estado libera R$ 2,1 milhões para recuperação de rodovias no Norte de Minas
Articulação do deputado Paulo Guedes junto ao governador Fernando Pimentel garante a melhoria de importantes rodovias do Norte de Minas O Governo do Estado de Minas Gerais disponibilizou recursos na ordem R$ 2,1 milhões para recuperação e revestimento primário de rodovias na região do Norte de Minas. Os investimentos foram liberados após gestões do deputado […]