Deputado Paulo Guedes se reuniu nesta quinta-feira com o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, que garantiu que construção só depende da liberação do terreno.
O município de Jaíba, que convive com o crescimento da violência, especialmente dentro do Distrito de Irrigação que abriga cerca de 30 mil pessoas, em breve terá uma Comarca do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em reunião nesta quinta-feira (8/5/14), o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues garantiu ao deputado estadual Paulo Guedes e ao presidente da Câmara Municipal de Jaíba, vereador Júnior Leonir Freitas, que os recursos para a implantação da estrutura do TJMG no município já estão disponíveis e que o início da obra depende apenas da doação do terreno.
A área, já identificada por técnicos do Tribunal de Justiça como adequada às instalações do Fórum, pertence à Ruralminas, que já disponibilizou o imóvel. Para efetivar a doação, é preciso que o governador do Estado envie o projeto de lei à Assembleia Legislativa. O deputado Paulo Guedes se comprometeu a solicitar do governador Alberto Pinto Coelho a urgência no encaminhamento do projeto e agilizar a votação no plenário da ALMG.
Na semana passada, o aumento da violência na região do Jaíba, onde está o maior projeto de irrigação da América Latina, foi tema de audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O requerimento foi do deputado Paulo Guedes. Atualmente, o município de Jaíba está sob a jurisdição da Comarca de Manga. Na reunião, autoridades apresentaram dados que confirmam a necessidade da ampliação da estrutura do Tribunal de Justiça na região: dos 100 presos detidos na cadeia de Manga, 75% são de Jaíba.
Manga e Taiobeiras
Na reunião com o desembargador Joaquim Herculano, Paulo Guedes também solicitou a construção de um novo prédio do Tribunal de Justiça no município de Manga. Segundo o deputado, o prédio atual foi construído na década de 70 e está obsoleto, além da localização inadequada – à beira do Rio São Francisco, que sofre processo de erosão.
Paulo Guedes também solicitou a criação de uma segunda Vara no município de Taiobeiras. O parlamentar informou que, no mês de abril, durante tramitação de projeto de lei de autoria do TJMG, ele apresentou uma emenda criando mais um cargo de juiz para o município, que conta com apenas um profissional desta área. Segundo o desembargador, atualmente, o Órgão se esbarra na questão orçamentária para viabilizar todas ações necessárias, mas garantiu empenho no atendimento às demandas apresentadas pelo deputado Paulo Guedes.