MUNICÍPIOS MINEIROS VÃO RECEBER R$ 16 MILHÕES DO NOVO FUNDEB
Recursos foram garantidos em longa batalha no Congresso Nacional após governo Bolsonaro tentar desmontar o Fundo da Educação Básica – Novo Fundeb Aprovado no Congresso Nacional, no final de 2020, por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica foi uma grande conquista […]
PL do IDENE aprovado em segundo turno!
PL do Idene vai para sanção Projeto de Lei n°4392/17 acrescenta 11 municípios na área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais: Açucena, Brasilândia de Minas, Bonfinópolis de Minas, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Naque, Natalândia, Periquito, Santo Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas e Uruana de Minas. Agora, o […]
Concurso Unimontes ofertará 126 vagas para professor
Conquista é mais um avanço na pauta de reivindicações, que está sendo negociada entre a universidade e o governo de Minas Gerais, com mediação do deputado Paulo Guedes A Universidade Estadual de Montes Claros dará prosseguimento ao Concurso Unimontes para Provimento de Cargos da Carreira de Professor de Educação Superior. São 126 vagas remanescentes do […]
MGC-479: aberto edital de licitação do projeto de engenharia do asfaltamento entre Januária e Chapada Gaúcha
Deputado Paulo Guedes esteve nessa segunda-feira (26/02) com o diretor-geral do DEER/MG, Davidson Oliveira, que deu detalhes do andamento do processo. A população norte-mineira comemora mais uma conquista histórica para a região. Depois de mais de 40 anos de espera, o asfaltamento da MGC-479, entre Januária e Chapada Gaúcha, que liga o Norte do Estado […]
Deputado Paulo Guedes faz balanço do mandato em entrevista à InterTV
Deputado Paulo Guedes na mídia Em entrevista concedida à InterTV Grande Minas, em 13/12/17, o deputado Paulo Guedes fez um balanço das principais ações do seu mandato, no ano de 2017, e abordou temas da política atual. Um dos assuntos que mais ganhou destaque foi o Projeto de Lei 4.773/17, de autoria do parlamentar, conhecido […]
Paulo Guedes lança cartilha sobre Projeto ICMS para Todos
ICMS para Todos: distribuição justa para municípios O Projeto de Lei 4.773/2017, conhecido como ICMS para Todos, foi editado em forma de cartilha, que explica cada ponto do texto. A proposta, que prevê alterações na redistribuição do imposto pertencente aos municípios, é de autoria do deputado Paulo Guedes e está em tramitação na Assembleia Legislativa […]
Publicado resultado de licitação para a construção da ponte sobre o São Francisco-Pintópolis
UMA CONQUISTA DO POVO: PONTE SOBRE O SÃO FRANCISCO–PINTÓPOLIS O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) publicou no Diário Oficial de Minas Gerais, o resultado do processo de licitação da construção da ponte sobre o Rio São Francisco na rodovia MG-402, que liga os municípios de São Francisco-Pintópolis. Foram habilitados […]
ICMS para Todos: prefeitos defendem novas regras para distribuição do ICMS
Lideranças apoiam o PL 4.773/17, que pretende aumentar repasses do imposto para os municípios mais pobres. Prefeitos manifestaram apoio ao Projeto de Lei (PL) 4.773/17, que propõe novas regras para distribuição do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para os municípios mineiros. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Assuntos […]
ICMS para Todos: audiência vai abordar novas regras para repasse do ICMS aos municípios
Alterações estão previstas em projeto de lei que pretende equilibrar o repasse per capita aos municípios, através do ICMS aos municípios. Alterações nos critérios de distribuição do ICMS aos municípios mineiros serão discutidas pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A audiência está agendada para quinta-feira (14/12/17), às 10 horas, […]
ICMS para Todos – Paulo Guedes quer distribuição justa da receita aos municípios mineiros
Deputado apresentou projeto de lei na ALMG propondo mudanças nos critérios de ICMS da Lei Robin Hood O deputado estadual Paulo Guedes protocolou, esta semana, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), projeto de lei que pretende modificar os critérios da Lei Robin Hood, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto […]