Dia Mundial do Meio Ambiente: o que temos feito?
Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado Paulo Guedes lembra alguns de seus projetos e ações em prol desta causa. No seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, já reúne importantes lutas e conquistas para o nosso meio ambiente. Conheça algumas: Campanha pelo reconhecimento do Parque do […]
#ICMSparaTodos
Entenda, em 3 minutos, o que é o PL 4.773/17 e como ele beneficiará você e sua cidade. Este vídeo foi extraído de audiência pública realizada na ALMG, no dia 13/3. [youtube]https://www.youtube.com/watch?v=flHRladjIeY[/youtube]
ICMS para Todos: Comissão de Assuntos Municipais aprova requerimento para realização de fórum técnico
As alterações nos critérios de repasse do ICMS visam à redistribuição justa dos recursos pertencentes aos municípios mineiros O Projeto de Lei (PL) 4.773/17, do deputado Paulo Guedes (PT), que pretende estabelecer novos critérios para a distribuição do ICMS a municípios mineiros, retorna ao debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta terça-feira (20/3/18), […]
ICMS para Todos: Paulo Guedes defende manutenção e aprimoramento dos critérios Turismo, Patrimônio Cultural e Esportes
A proposta de redistribuição do ICMS aos municípios mineiros foi tema de novo debate nessa terça-feira (13/03), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O deputado Paulo Guedes (PT), autor do Projeto de Lei nº 4.773/17 – ICMS para Todos, que prioriza a desconcentração de receita e a redução das desigualdades no Estado, participou da […]
Deputado Paulo Guedes faz balanço do mandato em entrevista à InterTV
Deputado Paulo Guedes na mídia Em entrevista concedida à InterTV Grande Minas, em 13/12/17, o deputado Paulo Guedes fez um balanço das principais ações do seu mandato, no ano de 2017, e abordou temas da política atual. Um dos assuntos que mais ganhou destaque foi o Projeto de Lei 4.773/17, de autoria do parlamentar, conhecido […]
Paulo Guedes lança cartilha sobre Projeto ICMS para Todos
ICMS para Todos: distribuição justa para municípios O Projeto de Lei 4.773/2017, conhecido como ICMS para Todos, foi editado em forma de cartilha, que explica cada ponto do texto. A proposta, que prevê alterações na redistribuição do imposto pertencente aos municípios, é de autoria do deputado Paulo Guedes e está em tramitação na Assembleia Legislativa […]
ICMS para Todos: prefeitos defendem novas regras para distribuição do ICMS
Lideranças apoiam o PL 4.773/17, que pretende aumentar repasses do imposto para os municípios mais pobres. Prefeitos manifestaram apoio ao Projeto de Lei (PL) 4.773/17, que propõe novas regras para distribuição do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para os municípios mineiros. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Assuntos […]
ICMS para Todos: audiência vai abordar novas regras para repasse do ICMS aos municípios
Alterações estão previstas em projeto de lei que pretende equilibrar o repasse per capita aos municípios, através do ICMS aos municípios. Alterações nos critérios de distribuição do ICMS aos municípios mineiros serão discutidas pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A audiência está agendada para quinta-feira (14/12/17), às 10 horas, […]
ICMS para Todos – Paulo Guedes quer distribuição justa da receita aos municípios mineiros
Deputado apresentou projeto de lei na ALMG propondo mudanças nos critérios de ICMS da Lei Robin Hood O deputado estadual Paulo Guedes protocolou, esta semana, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), projeto de lei que pretende modificar os critérios da Lei Robin Hood, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto […]